Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, com dados
divulgados, nesta terça-feira, aponta indício de irregularidades em R$
588 milhões que entraram nas contas dos candidatos a prefeito e a
vereador em todo o Brasil. As irregularidades estão presentes, também,
em contas apresentadas por candidatos que concorreram às eleições nos
184 municípios do Ceará.
O levantamento realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça
Eleitoral e concluído, nessa segunda-feira, dia 23, revela um aumento
expressivo na soma de recursos sob suspeição em relação à prestação de
contas apresentada no dia 16 de novembro, que apurou possíveis indícios
de irregularidades em mais de R$ 60 milhões.
Segundo o TSE, um dos motivos para o crescimento de possíveis
irregularidades está no uso e na análise da base de dados do governo
federal, utilizados mediante acordo de cooperação técnica, o que motivou
substancial acréscimo no número de ocorrências e nos valores
envolvidos.
BOLSA FAMÍLIA
Um dos focos da investigação: casos de fornecedores de campanha que
possuem em seu quadro societário pessoas físicas beneficiárias do
programa Bolsa Família e do auxílio emergencial saltaram de 1.289 para
31.725. Os valores subiram de R$ 940.121,29 para mais de R$ 386 milhões,
figurando a ocorrência com o maior valor de possíveis indícios de
irregularidades.
O TSE destaca, ainda, que, no segundo lugar do ranking do
levantamento, foram encontrados 7.985 fornecedores com empresas
recentemente criadas, cujo quadro societário é composto por pessoas
filiadas a partido político. Nesses casos, conforme o TSE, o aumento no
valor em reais foi de 2.081,81%, passando de R$ 3,3 milhões da última
rodada para R$ 68,7 milhões em gastos contratados com essas empresas. O
que pode indicar falta de capacidade operacional na entrega dos produtos
ou serviços contratados para a campanha.
O número de doadores com indícios de falta de capacidade financeira,
por estarem inscritos em programas sociais do governo, subiu de 1.337
para 65.303 (+4.884,29%), envolvendo doações financeiras superiores a 54
milhões de reais, conforme declarado por candidatos e partidos à
Justiça Eleitoral nas respectivas prestações de contas, ficando na
terceira classificação do levantamento.
FORÇA TAREFA E PENTE FINO
A força tarefa para o pente fino nas contas das receitas e despesas
dos candidatos às eleições municipais envolve, além do TSE, outros seis
órgãos federais – Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal,
Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania. O
cruzamento de informações entre os órgãos oficiais deixa mais
vulneráveis os candidatos que buscaram um ‘’jeitinho’’ para arrecadação e
gastos na campanha eleitoral.
Os dados levantados a partir do cruzamento das informações entre os
órgãos de fiscalizam revelam que os valores das doações realizadas por
pessoas sem emprego formal registrados somam mais de R$ 44 milhões e
envolvem 12.437 doadores. Um total de 2.751 doadores apresenta renda
incompatível com o valor doado. As doações realizadas por essas pessoas
ultrapassam R$ 23 milhões.
O pente fino sobre os gastos da campanha mostra que as irregularidade
sobre fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou na Receita
Federal envolvem 1.949 empresas que receberam R$ 3,3 milhões por
serviços prestados durante.
LAÇOS FAMILIARES
O relatório revela, ainda, que foram encontrados 5.603 prestadores de
serviço que têm parentesco com candidatos e que receberam um total de
R$ 7,3 milhões, e 24 doadores no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi),
que aparecem como doadores de uma quantia total de R$ 36.194,50.
Os resultados da quinta rodada de indícios de irregularidades já foram encaminhados aos tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas. Além disso, foram também compartilhados com os parceiros institucionais do TSE no Núcleo de Inteligência para atuação em sua área de competência.
(*) Com informações do TSE
