O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou,
nesta quinta-feira (21), que é “radicalmente contra” a prorrogação de
mandatos por conta da pandemia do novo coronavírus.
Como pano de fundo, está a possibilidade de as eleições municipais de
outubro serem adiadas em função da pandemia do novo coronavírus.
“Prorrogação de mandato não tem previsão na Constituição brasileira.
Pode até não ter eleição, mas aí um juiz assume. Não vejo [condição] na
Constituição brasileira para prorrogar um dia de mandato. Muito sensível
do ponto de vista institucional”, disse Maia.
Para ele, uma prorrogação neste momento poderia servir de justificativa
no futuro para que algum governante, “se sentindo muito forte”, adiasse
o término do próprio mandato.
A respeito do adiamento das eleições municipais, o deputado sugeriu que
haja uma reunião de líderes da Câmara e do Senado para que se defina ou
não a alteração da data. Para o primeiro turno, se adiado, as datas
citadas por Maia foram 15 novembro e 1º de dezembro. Isso, porém,
depende de um consenso.
O presidente da Câmara mostrou otimismo com a aproximação na reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os 27 governadores,
que ocorreu na manhã desta quinta. Ele disse que, com brasileiros
perdendo suas vidas e a economia caindo, há de se ter maturidade para
construir convergências. “Depois de muito esforço, o governo federal
compreende que precisa ajudar estados e municípios. Foi uma reunião
importante”, comentou.
Maia reafirmou, ainda, sua preferência pelo isolamento social
total: “Temos que entender que a queda econômica é igual, mas quem
tratou de preservar o isolamento perdeu menos vidas do que quem não teve
preocupação com isolamento. É o caminho correto, mas cada um tem seu
ponto de vista”.
Sobre o combate à pandemia do novo coronavírus, o deputado disse que a
saúde deve ser prioridade e que os principais programas e medidas já
estão postos, e que o mais importante neste momento é trabalhar com a
efetividades destas medidas e buscar uma melhor articulação.
