O ex-juiz Sérgio Moro prestou, nesta sábado,
depoimento sobre as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro
durante seu discurso de despedida do comando do Ministério da Justiça e
Segurança Pública. Ele foi no início da tarde à sede da superintendência
da Polícia Federal, em Curitiba. Por volta das 13h15, Moro chegou ao
edifício da PF num veículo da polícia, que entrou pelo portão traseiro
da superintendência da PF.
O depoimento de Moro foi determinado pelo ministro Celso de Mello, do
Supremo Tribunal Federal (STF). O interrogatório serve para instruir o
inquérito que investiga o teor do discurso de Moro ao se despedir do
cargo de ministro da Justiça, no último dia 24 de abril, quando o
ex-juiz da Operação Lava-Jato acusou o presidente Bolsonaro de tentar
interferir indevidamente nas atividades da PF.
Em nota divulgada na tarde deste sábado, a Polícia Federal informou
que o depoimento de Moro aconteceu na superintendência de Curitiba
porque o ex-ministro mora na capital paranaense e que todos os
procedimentos seguem as determinações do ministro do STF Celso de Mello.
"A equipe de policiais federais que dá cumprimento à ordem, assim
como a presença de membros da Procuradoria Geral da República, também
foi definida na própria decisão do eminente Ministro do Egrégio
Tribunal, que designou os integrantes do SINQ - Serviços de Inquéritos
da DICOR - Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da
Polícia Federal", explicou a PF na nota.
Apoiadores do ex-ministro e do presidente Bolsonaro se concentraram,
desde o início da manhã de ontem, en frente ao edifício da
superintendência da PF na capital paranaense. A espera pelo ex-ministro
gerou um clima tenso entre os manifestantes.
Chegada
A chegada de Moro, no início da tarde, inflamou ainda mais os ânimos
dos apoiadores do presidente Bolsonaro que estão nas proximidades da
sede da PF em Curitiba.
Alguns presentes xingaram o ex-ministro de "traidor" e "lixo" quando a viatura entrou no edifício.
O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo procurador-geral da
República, Augusto Aras, no mesmo dia em que Moro deixou o comando do
Ministério da Justiça. Aras quer que seja investigado se o presidente
Bolsonaro cometeu crime por ter tentado interferir nas atividades da
Polícia FF, como disse Moro e, também, se o ex-ministro da Justiça disse
a verdade no discurso de despedida.
Em entrevista à revista "Veja", Moro criticou os termos nos quais
Aras pediu a abertura de inquérito. O ex-ministro considerou a
requisição intimidatória. Em nota, o procurador-geral rebateu o
ex-ministro e afirmou que requerimento foi "técnico" e não tinha
"caráter intimidatório" e que "ninguém está acima da Constituição".
'Judas'
Bolsonaro chamou, neste sábado, Moro de "Judas" e insinuou que ele
pode ter interferido em um inquérito que investiga o atentado realizado
por Adélio Bispo durante a eleição. Bolsonaro compartilhou em sua conta
no Facebook um vídeo em que uma pessoa defende que Adélio Bispo de
Oliveira, que esfaqueou Bolsonaro, não agiu sozinho.
"Os mandantes estão em Brasília? O Judas, que hoje deporá, interferiu
para que não se investigasse?", escreveu o presidente, em referência ao
depoimento de Moro, ontem, no inquérito que investiga uma possível
interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
Bolsonaro acrescentou ainda que não fará nada "que não esteja de
acordo com a Constituição", mas ressaltou que não admitirá que façam
algo contra ele ou o Brasil "passando por cima da mesma Constituição".
Exames
A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, plantonista do Tribunal
Federal Regional da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, suspendeu por
cinco dias a decisão judicial que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a
entregar até ontem laudos com resultados de todos os exames que fez
para o novo coronavírus. A decisão anterior era favorável ao jornal "O
Estado de S. Paulo", que pediu transparência sobre a situação de saúde
do presidente em meio à pandemia. Mônica Nobre concedeu mais cinco dias
para que o Judiciário analise melhor o caso.
Na quinta-feira, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara
Cível Federal de São Paulo, atendeu ao pedido do jornal e determinou que
a Advocacia-Geral da União (AGU) forneça os laudos de todos os exames
feitos pelo presidente para coronavírus. Na semana anterior, ainda no
mesmo processo, a equipe de Bolsonaro apresentou apenas um relatório
médico que não atendeu ao pedido da Justiça. Mas a AGU recorreu desta
decisão e, em paralelo, acionou o TRF-3 para não ser obrigada a entregar
os laudos.
A desembargadora do TRF-3 afirma que a suspensão da decisão por cinco
dias dará à Justiça a possibilidade para que se resolva se existe ou
não interesse público nos resultados do exame de saúde do presidente da
República no meio da pandemia. "Logo, diante dos fatos e de sua
repercussão para ambas as partes, a conclusão que se afigura mais
razoável é a dilação do prazo indicado na decisão agravada, medida que,
em sede de exame em plantão, é suficiente para a garantia de análise do
pleito formulado pelo Relator designado", escreveu Mônica em sua
decisão, indicando que o melhor caminho é aguardar o recurso ordinário
da AGU no processo original.
