O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um
“risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de
novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo
coronavírus.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de
outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter
segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data
prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do
Congresso.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um
rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos
realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura,
indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o
ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo o ministro, que sucederá a ministra Rosa Weber no final de
maio na presidência do TSE, se não houver condições para realizar as
eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito “em
poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se
ter que prorrogar mandatos”.
Barroso se disse ainda contrário à hipótese de se fazer a eleição
municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a
prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e
vereadores.
“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de
eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e
vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para
quatro anos.”
Para o ministro, o excesso de nomes para votação também comprometeria
a qualidade do voto, para se fazer uma “escolha consciente”.
G1
