A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhou pedido de impeachment de
Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,
nesta quarta-feira (6). O texto alega prática de crimes de
responsabilidade e atentados à saúde pública no combate ao novo coronavírus.
Ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ABI foi responsável
pelo pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em
1992. O texto foi assinado por Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI, e Marcelo Lavenère, da OAB.
Na denúncia-crime encaminhada à Câmara, as entidades pedem instauração
de processo criminal contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre os crimes
de responsabilidade praticados pelo mandatário estão sua participação
em manifestação pública no dia 19 de abril que pedia intervenção militar
no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o texto, ao incitar militares contra os poderes constituídos,
"Bolsonaro, inequivocamente, incitou a desobediência à lei e infração à
disciplina, que, em se tratando de servidores públicos militares, é mais
exigida nos termos da ordem jurídica", afirma o documento".
As denúncia feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, também são
objeto do pedido. "A requisição de acesso aos relatórios sigilosos da
PF, além de se constituir em contrariedade a princípio constitucional
elencado em disposição da Constituição (art. 37, caput), notadamente da
legalidade, impessoalidade e moralidade, tipifica modo de proceder
incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de Presidente
da República."
A conduta contrária às recomendações sanitárias a órgãos competentes da
saúde, objeto de diversos pedidos de impeachment do presidente, também
são colocados no pedido como passível de crime de responsabilidade.
Recordista
Antes mesmo da nova crise do governo protagonizada pelo então ministro
da Justiça Sérgio Moro, Bolsonaro já era campeão de pedidos de
impeachment. Em quase 16 meses de governo, 31 representações para tirar
Bolsonaro do cargo foram protocoladas e, deste total, 24 chegaram antes
do dia em que Moro provocou um terremoto político.
