Pelo segundo dia consecutivo, trabalhadores
informais e outras pessoas se aglomeraram na manhã desta quinta-feira
(9) em uma extensa fila no entorno do prédio da sede Receita Federal em Fortaleza. Eles buscam regularizar o CPF para ter acesso ao benefício de R$ 600 concedido pelo Governo Federal, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Com isso, formou-se uma aglomeração no local, o que é proibido pelo decreto estadual em vigor no Ceará desde o último dia 20 de março.
A primeira pessoa da fila é o autônomo Gilmar Halbert, que chegou ao
local ainda por volta das 19h40 desta quarta-feira (8). "Eu tinha vindo
[ontem] pela manhã e não consegui mais a senha, voltei pra casa pra me
alimentar e vim à noite para garantir a vaga. Ontem, foram distribuídas
só 60 senhas, por isso tinha muita gente chegando na fila e voltando
(para casa)", afirma.
Cadastro no site da Receita
A Caixa Econômica Federal lançou, na terça-feira (7), um site e
um aplicativo para solicitação do auxílio, mas muitas pessoas ainda
enfrentam problemas, com o CPF irregular. O benefício, porém, é
concedido somente após a regularidade cadastral.
O CPF pode ser considerado irregular em caso de pendência na entrega
de declarações de Imposto de Renda ou pendências com a Justiça
Eleitoral, bem como identificação de algum tipo de fraude e presença
dados incompletos ou incorretos.
Regularização gratuita via internet
De acordo com a Receita Federal, o requerente tem duas opções gratuitas para regularização de dados do CPF pela internet.
Uma delas é por meio de um site, onde há um Formulário da Receita a ser preenchido na opção "Alteração de Dados Cadastrais no CPF".
Ainda existe uma segunda opção, que é o Chat da Receita, acessível também por endereço eletrônico.
Caso nenhuma das alternativas surtem efeito, o atendimento poderá ser
feito pelo e-mail atendimentorfb.03@rfb.gov.br (no Ceará), sendo
necessário enviar a documentação descrita no site da Receita.
Por fim, a solicitação pode ser realizada presencialmente, mas a
Receita Federal destaca que as agências estão funcionando de forma
restrita por conta da pandemia. Como o atendimento é mais demorado, a
chance de gerar aglomeração, portanto, é maior.
Instabilidade no sistema
De acordo com o superintendente regional da Receita Federal na 3ª
Região Fiscal, João Batista Barros, muitas pessoas estão se dirigindo ao
prédio da instituição desnecessariamente.
"Ontem, já se percebeu que muitos dos contribuintes que vieram até
aqui estavam absolutamente regulares, não tinham nenhuma dificuldade no
CPF e provavelmente devido a alguma instabilidade de sistema, de rede de
internet, eles podem ter sido equivocadamente enviados à Receita
Federal para regularização".
Diante disso, o superintendente informa que tratativas vêm sendo
feitas pela Receita junto à Caixa para que haja um aperfeiçoamento do
sistema. E uma melhora já pode, inclusive, ser percebida, garante.
"Vários desses contribuintes que estão hoje aqui na fila, se tentarem
pelo aplicativo, poderão ter sucesso no cadastramento do auxílio
emergencial".
O benefício de R$ 600 pode ser solicitado por informais, autônomos,
desempregados e MEIs. Para mulheres chefes de família o valor do auxílio
é de R$ 1.200. As dúvidas podem ser tiradas pela Central 111, via
atendimento telefônico.
