Parlamentares
com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam
adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a
realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do
coronavírus não arrefeça até junho, data final para decisão.
Pela
proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o
segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo
seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para
julho, ocorreriam em agosto.
O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita.
Presidentes
de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicamos, PL, PP, Solidariedade e Avante,
que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para
novembro. E, à exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI),
descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para que
coincidam com a disputa nacional.
Nesta
semana, os líderes dessas siglas concordaram em retomar essa discussão
em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá,
está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias
4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do
mês, como prevê a Constituição.
Embora
a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de
só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do
Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a
presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).Segundo o deputado
Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido ao qual estão
filiados dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, "a priori, a maioria
quer manter a data". "É claro que dependendo da situação da crise",
acrescenta.
Segundo
o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PE), o tema começa a
surgir no horizonte, sobretudo entre dirigentes partidários. Ele afirma
que, sem ambiente para realização da campanha em agosto, a eleição
poderá ser adiada. "O que vai definir isso não é a percepção, nem a
vontade de a mais. São os fatos que vão se impor", diz.
Líder
do PSD, Gilberto Kassab (SP) também admite a possibilidade de adiamento
para novembro e ressalta a necessidade de financiamento público de
campanha. "Sem financiamento público, seria a volta do financiamento
empresarial. Ou alguém acha que o espírito santo vai destinar recursos
para as campanhas?"
O
adiamento não é pauta exclusiva do centrão. Está na agenda da esquerda.
Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto
de debate interno. "E pensamos que, conforme o desenrolar desta
pandemia, é provável que tenhamos que adiar as eleições. Provavelmente
até dezembro", afirma.
Segundo
ele, o PDT é completamente contrário à prorrogação. "É um precedente
perigoso que fere a democracia e gera consequências graves."
O
presidente do PSB, Carlinhos Siqueira, diz que ainda é cedo para adotar
essa medida. "Mas podemos ser levados pelas circunstâncias a admitir
esta hipótese de adiar o pleito de outubro. Admitimos discutir o
adiamento, e não a prorrogação. Entretanto, essa decisão deve ser
adotada, se for o caso, em julho ou início de agosto", diz.
Embora
no passado as eleições já tenham ocorrido no dia 15 de novembro, um
feriado nacional, não é essa a razão para que a data esteja hoje em
pauta. Mas, sim, sua aplicabilidade. Dirigentes partidários afirmam que
esse novo calendário permitiria que o segundo turno e a montagem dos
futuros governos ocorressem sem o risco de paralisia em meio aos
preparativos do Natal e fim de ano.
Com informações Notícias ao Minuto via Folhapress
