Cenário da pandemia empurra TSE e Congresso a cogitarem, como real, adiamento da eleição de 2020

Os novos números de pessoas infectadas com o coronavírus, as projeções feitas pelo Ministério da Saúde e a incerteza sobre o controle da doença fazem com que passe a ser cogitada como real a possibilidade de adiamento das eleições municipais. 

A cada dia, cresce o movimento na Câmara e no Senado para discussão de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para disciplinar uma nova data para o pleito.

Há pouco mais de um mês, o assunto estava fora da agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, nos últimos dias, o ministro Luís Roberto Barroso que, em maio assume a Presidência da Corte, considera, que poderá haver necessidade de adiar por algumas semanas as eleições. Uma das PECs que tramitam no Senado propõe a transferência das eleições municipais para 2022. Outra PEC adia o pleito para dezembreo.

‘’Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança’’, expôs em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o futuro ministro do TSE.

Reflexivo e com tom de otimismo, Barroso ainda observa: ‘’Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso’’. Em outra declaração, o ministro destaca: ‘’Há questões políticas e operacionais. As políticas são as datas das convenções partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem aglomeração’’.

O ministro Luís Barroso voltou a reafirmar o seu posicionamento contrário à prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. ‘’ 

A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por questão de respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para ir além. 

Acho que não mudar as regras do jogo é um valor importante a ser preservado’’, disse o ministro que, em maio, após assumir a presidência do TSE, colocará o assunto como uma das principais agendas da Corte.