Empresas de serviços digitais e de redes sociais, como Facebook,
WhatsApp, Google e Amazon, poderão ser taxadas a partir da aprovação da
reforma tributária no Congresso Nacional. Mas isso só deverá acontecer
se Câmara dos Deputados e Senado acatarem pontos da proposta que será
apresentada, possivelmente, pelo secretário de Planejamento do Ceará,
Mauro Benevides Filho. O deputado federal deverá se reunir com o PDT
hoje, em São Paulo, para discutir um modelo substitutivo à proposta do
Governo Federal. O objetivo seria “tornar o sistema tributário mais
justo”.
“Vamos inovar e apresentar a possibilidade de cobrança do ‘digital tax’,
que é a taxa sobre empresas da era digital e ninguém está falando sobre
isso, mas é para onde a economia mundial está caminhando. Se não
discutirmos isso, vamos ter de fazer outra reforma daqui a cinco anos.
Google não é cobrado, Facebook não é taxado, e assim podemos propor a
redução do imposto sobre consumo e criar uma compensação do sistema
tributário”, explicou.
O secretário ainda falou que há a intenção de se rediscutir um aumento
na taxação de lucros e dividendos de altos patamares, além do imposto
sobre heranças. A proposta deverá ser enviada para a Câmara até o
próximo dia 10 de outubro, contando com a ampliação do prazo concedido
por Rodrigo Maia (DEM).
Privatizações
Além das proposta de atualização do sistema tributário, Benevides
comentou que o Governo deverá anunciar detalhes do planejamento sobre
privatizações de ativos até o fim deste ano. A prioridade, segundo ele,
continua sendo de projetos já discutidos ou anunciados anteriormente,
como a dessalinização, melhoria em estradas e outros equipamentos
estaduais.
O anúncio oficial de datas e ativos do Estado que deverão ser repassados
à iniciativa privada, através de concessões, deverá ser feito em
dezembro. Segundo Mauro Filho, o Governo continua trabalhando estudos
para verificar a viabilidade dos projetos.
Concursos
Sobre os concursos estaduais, suspensos por tempo indeterminado desde
maio deste ano, o secretário afirmou que o Governo deverá apresentar um
novo plano em outubro, considerando os ajustes na folha de pagamento. No
entanto, a previsão de quantas vagas poderão ser abertas ainda é
incerta. Benevides explicou que o Estado deverá manter uma postura
cautelosa para não “onerar demais a folha no curto prazo”.
“O prazo para analisarmos novamente a questão dos concursos continua em
30 de setembro, mas quando for dia 1º de outubro, a gente vai fazer umas
continhas junto com o governador Camilo Santana e, a partir daí,
podemos fazer um cronograma de todos os concursos homologados ou não. A
ideia é não onerar demais a folha no curto prazo, já que ela cresceu
muito em 2018 e 2019”, explicou.
