O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o
salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está
em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por
Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como referência para os benefícios
assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do
ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos
serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma medida
provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da
Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo
altera a organização das entidades da administração pública federal
indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos
ministros.
