Com o anúncio da saída de Cuba do programa social Mais Médicos no Brasil, o Ceará deve perder 448 profissionais que, hoje, atuam em 118 municípios. O efetivo representa 36% dos médicos atuando pelo Programa no Estado. A decisão de sair do País foi anunciada pelo governo cubano, nesta quarta-feira (14), após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças "inaceitáveis no projeto do governo.
O país caribenho solicitou o retorno dos mais de 8 mil médicos
cubanos da cooperação internacional no Brasil atualmente, após Bolsonaro
questionar a preparação dos especialistas e condicionar a permanência
no programa a um teste de capacidade por meio do Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Além disso, Bolsonaro impôs a
contratação individual.
"Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp)
de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais
Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da
Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e
defenderam esta iniciativa. Não é aceitável que se questione a
dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos
que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67
países", disse a entidade em um comunicado.
Segundo o governo cubano, "as mudanças anunciadas impõem condições
inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa,
que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a
Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e
de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério
da Saúde Pública de Cuba". Ainda segundo o governo cubano, em cinco anos
de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a
113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios, chegando a
compor 80% do contingente do Mais Médicos.
De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, o governo federal está
tomando medidas que garantam a assistência dos brasileiros atendidos
pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba.
Nos próximos dias, segundo a entidade, será convocado um edital para
médicos que queiram ocupar as vagas a ser deixadas pelos profissionais
cubanos. Das 18.240 vagas do programa, 8.332 são ocupadas por médicos
cubanos.
"Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de
médicos cubanos no programa. Outras medidas para ampliar a participação
de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a
negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de
Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme
necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo",
disse o Ministério, em nota.
