O governo cubano informou nesta quarta-feira (14), que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL),
que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio
com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana
da Saúde (Opas).
"Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública
(Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do
programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização
Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que
fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um
comunicado.
Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos
que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a
preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à
revalidação do diploma" além de ter imposto "como via única a
contratação individual".
O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios,
cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de
médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência:
médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no
exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros
formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil.
Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são
convocados.
"Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o
altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias,
presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo.
"As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as
garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em
2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana
da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a
Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de
Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da
presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o
Ministério da Saúde.
De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo.
Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff.
Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da
ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de
Estado".
