A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a notificar neste
domingo, 23, portadores de aparelhos de telefone celular irregulares nos
Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, além de Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul,
Acre, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
O projeto Celular Legal, coordenado pela Anatel, tem como objetivo coibir a aquisição de aparelhos celulares adulterados, roubados e extraviados. O bloqueio de aparelhos roubados já ocorre desde 2002, mas a partir de 2015 passou a ser possível fazê-lo sem o número do Imei (Identificação internacional de equipamento móvel, uma espécie de identidade de cada aparelho). O problema é que esses mesmos celulares roubados bloqueados são fraudados para que possam ser reutilizados.
Segundo a Anatel, quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel receberá por SMS a mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
Novas comunicações serão enviadas ao usuário do aparelho irregular 50 dias antes do bloqueio, seguida de outro SMS 25 dias antes. Na véspera, irá o aviso de que o aparelho deixará de funcionar.
Os usuários de aparelhos irregulares nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste (incluindo São Paulo) receberão mensagens a partir de 7 de janeiro do ano que vem e o bloqueio desses aparelhos ocorrerá a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale somente para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
A operação já foi realizada no Distrito Federal e Goiás. Até julho deste ano, foram bloqueados 41.827 aparelhos em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento. Os celulares irregulares não foram certificados, nem homologados pela Anatel, não passaram pelos testes de segurança necessários e oferecem riscos aos usuários por serem fabricados com materiais de baixa qualidade.
Com informações da Agência Estado.
Acre, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
O projeto Celular Legal, coordenado pela Anatel, tem como objetivo coibir a aquisição de aparelhos celulares adulterados, roubados e extraviados. O bloqueio de aparelhos roubados já ocorre desde 2002, mas a partir de 2015 passou a ser possível fazê-lo sem o número do Imei (Identificação internacional de equipamento móvel, uma espécie de identidade de cada aparelho). O problema é que esses mesmos celulares roubados bloqueados são fraudados para que possam ser reutilizados.
Segundo a Anatel, quem habilitar um celular irregular nas redes das prestadoras de telefonia móvel receberá por SMS a mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
Novas comunicações serão enviadas ao usuário do aparelho irregular 50 dias antes do bloqueio, seguida de outro SMS 25 dias antes. Na véspera, irá o aviso de que o aparelho deixará de funcionar.
Os usuários de aparelhos irregulares nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste (incluindo São Paulo) receberão mensagens a partir de 7 de janeiro do ano que vem e o bloqueio desses aparelhos ocorrerá a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale somente para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
A operação já foi realizada no Distrito Federal e Goiás. Até julho deste ano, foram bloqueados 41.827 aparelhos em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento. Os celulares irregulares não foram certificados, nem homologados pela Anatel, não passaram pelos testes de segurança necessários e oferecem riscos aos usuários por serem fabricados com materiais de baixa qualidade.
Com informações da Agência Estado.
