A
sessão da Câmara de Vereadores de Sobral, nessa terça-feira, 20,
decidiu pela manutenção do veto do prefeito Ivo Ferreira Gomes (PDT) a
um projeto de lei que proibia o ensino da “ideologia de gênero” nas
escolas públicas e municipais. O PL é assinado pelo vereador Adauto
Izidoro Arruda, do PMDB. Em votação secreta, o veto foi mantido por 10
votos contra nove. O momento foi presenciado por diversos ativistas a
favor do veto e por manifestantes a favor do projeto de lei.
O Projeto de Lei de número 2154 foi apresentado em novembro de 2017. No texto, o vereador afirma que uma disciplina que “tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino e ou feminino como gênero humano” não deveria ser ensinada nas escolas. Adauto escreve que isso iria contra o respeito aos “laços familiares e ensinamentos religiosos tradicionais”.
Já o prefeito Ivo Gomes anunciou o veto em 9 de janeiro afirmando no documento que a lei seria inconstitucional, pois é a União que tem poder de decidir as diretrizes e bases da educação no País. Além disso, ele reiterou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em 2017 não apresentava nenhuma disciplina com as características que o projeto de lei pretendia barrar.
O texto do veto fala ainda que tratar as questões de gênero que existem na sociedade, bem como de sexualidade, não serve para influenciar alunos ou praticar doutrinação. “Ajudar a entender a sexualidade dos alunos e protegê-los contra a violência e discriminação” seria, segundo o documento, o objetivo principal dessa discussão ser levada às escolas. Ivo Gomes entende que, proibindo o debate, a escola não iria auxiliar na superação da exclusão social.
O Projeto de Lei de número 2154 foi apresentado em novembro de 2017. No texto, o vereador afirma que uma disciplina que “tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino e ou feminino como gênero humano” não deveria ser ensinada nas escolas. Adauto escreve que isso iria contra o respeito aos “laços familiares e ensinamentos religiosos tradicionais”.
Já o prefeito Ivo Gomes anunciou o veto em 9 de janeiro afirmando no documento que a lei seria inconstitucional, pois é a União que tem poder de decidir as diretrizes e bases da educação no País. Além disso, ele reiterou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em 2017 não apresentava nenhuma disciplina com as características que o projeto de lei pretendia barrar.
O texto do veto fala ainda que tratar as questões de gênero que existem na sociedade, bem como de sexualidade, não serve para influenciar alunos ou praticar doutrinação. “Ajudar a entender a sexualidade dos alunos e protegê-los contra a violência e discriminação” seria, segundo o documento, o objetivo principal dessa discussão ser levada às escolas. Ivo Gomes entende que, proibindo o debate, a escola não iria auxiliar na superação da exclusão social.
Redação O POVO Online
