O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) o
novo cronograma de desligamento do sinal analógico de televisão no país
até 2018. A edição da Portaria nº 2992 atende a um pedido do Grupo de
Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de
TV e RTV (Gired), responsável, juntamente com o MCTIC, pela implantação
da TV digital no Brasil.
De acordo com o novo calendário, apenas o agrupamento de cidades de
Recife (PE) passará pelo processo de desligamento da TV analógica em 26
de julho. Anteriormente, os agrupamentos de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Sobral (CE) e Salvador (BA) desligariam na mesma data.
Agora, Fortaleza e Salvador, além dos agrupamentos de Juazeiro do Norte e
Sobral, encerrarão as transmissões analógicas em 27 de setembro. Belo
Horizonte e as cidades da região metropolitana farão o mesmo em 8 de
novembro.
A previsão de desligamento no Rio de Janeiro (RJ) e em Vitória (ES) está
mantida para 25 de outubro. No dia 29 de novembro, Campinas (SP),
Franca (SP), Ribeirão Preto (SP), Santos (SP) e a região do Vale do
Paraíba (SP) – que também tiveram suas datas alteradas – vão encerrar as
transmissões analógicas.
A Portaria 2992 também reúne num só texto a Portaria 378, de 22 de
janeiro de 2016, e suas alterações. Desta forma, fica facilitada a
observância normativa pelo setor regulado.
Ministério das Comunicações
