Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para
405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8
para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para
50, nos estados mais populosos.
O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos
estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto
pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá
para as unidades da Federação com número de deputados superior ao
mínimo proposto.
Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o
objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz
respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos
Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.
