O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram nesta sexta-feira, 27, que o cálculo feito para reajustar os preços de medicamentos em todo o País passará por mudanças.
Os novos critérios devem adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência. A expectativa é que o índice seja menor em relação ao que seria quando calculado com a regra anterior, que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação, e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, acredita que a mudança, ao reduzir o percentual de ajuste de preço, deve impactar nos gastos com medicamentos no País. Em um ano, a redução pode chegar a R$ 100 milhões para o mercado geral de remédios, famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamentos.
Entre os fatores da mudança está o maior acompanhamento do setor, que terá atualização de dados semestral por parte da indústria, facilitando o monitoramento de mudanças e tendências no mercado.
O percentual de reajuste será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra.
Consumidor
Para o consumidor, o impacto da mudança vai interferir no rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço, diminuindo o peso no bolso de quem compra.
A maioria dos medicamentos (51,73%) vai aplicar o menor índice de reajuste. São produtos de maior custo, de baixa concorrência e alta tecnologia, que compõem grupo classificado como mercado altamente concentrado.
São três níveis de reajuste de preço, definidos conforme a concorrência dos grupos de mercados, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados.
O grupo autorizado a fazer o menor reajuste de preço será ampliado porque o novo cálculo adotará modelo internacional para a medição do poder de mercado individual de empresas ou grupos econômicos, o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH).
Redação O POVO Online
