Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quinta-feira, 28, reajuste de seus salários em 22% – que vai de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. Caso o aumento seja aprovado no Congresso e sancionado por Dilma Rousseff, o cidadão brasileiro já pode coçar os bolsos para o famoso “efeito cascata”, que repercutirá em novos aumentos salariais para o Executivo, Judiciário e Legislativo – que deve atingir desde ministros e deputados federais até vereadores dos municípios.
Isso ocorre porque, segundo a Constituição Federal, o salário de ministro do STF representa o teto do funcionalismo público brasileiro. Como deputados federais e senadores, presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado possuem atualmente vencimentos equiparados ao dos ministros do Supremo, o reajuste enviado nesta quinta deve representar um aumento geral entre estes cargos.
O mesmo se replicaria nas Assembleias dos Estados e Câmaras Municipais, que possuem salários baseados nos vencimentos dos membros do Congresso Nacional. No Ceará, por exemplo, um deputado estadual recebe 75% de um deputado federal. O aumento abrange todas as áreas do serviço público, valendo até para professores de universidades federais que hoje tem salários limitados pelo teto federativo.
O reajuste do STF no entanto, ainda depende de aprovação do Congresso e sanção presidencial para entrar em vigor. Depois disso, ainda seria necessária nova lei para reajustar salários de deputados e senadores. Historicamente, no entanto, a equiparação entre congressistas e ministros tem sido “automática”. Na prática, o que era para ser teto acaba servindo como “piso”.
Proposta para revisão do salário mínimo brasileiro para 2015 foi de 8,8%. Com isso, valor passaria de R$ 724 para R$ 788,06 – sendo o atual quase 50 vezes menor que o previsto para ministros do Supremo.
Fonte: O Povo
