A Prefeitura de Acopiara foi uma das seis, no Ceará, que firmou compromisso para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea. No total, o município vai receber do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a quantia de R$ 528.179,93 para a compra dos alimentos beneficiando mais de 150 fornecedores e 137 entidades.
O programa é coordenado pelo MDS. O termo de adesão da Prefeitura de Acopiara foi publicado na última sexta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). Com a nova adesão, a Terra do Lavrador está apta a operar o novo modelo do programa.
De acordo com o prefeito Dr. Vilmar, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional - restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, afirma o prefeito.
Ainda segundo o prefeito, o município elaborou um plano operacional com propostas de participação no programa. Ele adianta que o documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.
Serão definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
O novo termo de adesão substitui os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permite que estado e município executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pela prefeitura.
