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| Fot: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados | Reprodução/Redes sociais |
O
deputado federal Yury do Paredão (MDB) foi o responsável por direcionar
cerca de R$ 4,9 milhões em recursos, por meio de emenda de comissão,
para eventos em municípios do Ceará que contrataram o cantor Jonas
Esticado para apresentações em festas públicas.
As
contratações, no entanto, ocorreram por meio de um escritório
administrado pela mãe do parlamentar, Márcia Maria Alencar Araújo, e que
tem o próprio político como sócio — junto com o artista.
Em
nota, o parlamentar disse não haver irregularidades nos processos e
ressaltou que "a execução dos convênios é de responsabilidade exclusiva
dos municípios beneficiados".
Os
repasses em questão foram direcionados pela Comissão de Turismo da
Câmara dos Deputados, como consta no Portal da Transparência do Governo
Federal, a partir de solicitações de Yury do Paredão.
Por
meio do órgão colegiado, foram firmados convênios de repasse pelo
Ministério do Turismo (MTur) com os municípios de Acopiara, Altaneira,
Aurora, Farias Brito e Mombaça. Os empenhos foram identificados como
destinados para a ação de "promoção e marketing do turismo no mercado
nacional".
Todos
os contratos firmados pelas prefeituras que receberam os recursos foram
na modalidade de contratação conhecida como inexibilidade de licitação —
quando não é realizada uma disputa para a escolha da atração em
questão, devido à inviabilidade de competição entre fornecedores.
O
PontoPoder acionou a assessoria do artista e todas as administrações
mencionadas a fim de obter esclarecimentos, que serão adicionados ao
texto ao passo que forem enviados.
Da
mesma maneira, a reportagem contatou o MTur e a Controladoria-Geral da
União (CGU) para que pudessem se manifestar sobre o assunto. A matéria
será atualizada caso os órgãos respondam aos questionamentos.
Yury nega irregularidade
Indagada
pela reportagem, a equipe que assessora Yury enviou uma nota em que
negou irregularidades no processo de indicação de emendas pelo
parlamentar por meio da Comissão de Turismo.
De
acordo com o comunicado, esse tipo de repasse destina "recursos a entes
públicos, dentro das regras orçamentárias e dos programas federais
correspondentes". Segundo informou, a emenda em questão é "de natureza
coletiva, voltada ao apoio a ações de fomento ao turismo, à cultura, aos
eventos e à economia local em municípios cearenses".
"A
execução dos convênios é de responsabilidade exclusiva dos municípios
beneficiados. Cabe a cada prefeitura definir a programação dos eventos,
escolher as atrações, realizar os procedimentos administrativos de
contratação, efetuar os pagamentos e prestar contas aos órgãos
competentes", salientou.
A
nota menciona ainda que outros artistas foram contratados pelas
prefeituras que receberam verba solicitada pelo emedebista. "As escolhas
seguem a lógica de mercado que orienta qualquer evento desse porte:
capacidade de público, identidade cultural e retorno à economia local.
Não há qualquer destinação dirigida a um único artista", justificou.
"O
deputado não participa da execução administrativa dos convênios e não
tem ingerência sobre as contratações realizadas pelos municípios, que
devem ser verificadas junto às respectivas prefeituras", adicionou outro
trecho do informativo.
Por
fim, destacou que "a atuação do parlamentar no setor artístico-cultural
do Nordeste é pública, anterior ao mandato e de amplo conhecimento, mas
não se confunde com as decisões administrativas tomadas pelas
prefeituras, sobre as quais o deputado não tem ingerência".
