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| Foto Samuel Costa Melo/Divulgação |
Após
dois reajustes no preço do cimento asfáltico de petróleo (CAP) em
período de um mês na Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste
(Lubnor), o setor de construção pesada diz que a continuidade de 26
obras que utilizam o insumo está sob risco de parar no Ceará. O governo
estadual deixa em aberto possibilidade de renegociar, mas não confirma.
Segundo
o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Pesada (Sinconpe),
Dinalvo Diniz, as empresas estão com "alerta vermelho" ligado após a
Petrobras confirmar altas de 22,45% e de 16,38% do CAP, em abril e maio,
respectivamente.
Com
isso, o principal insumo para obras de implementação rodoviária acumula
alta superior a 42% no período. Dinalvo diz que isso "cria um cenário
insustentável para a manutenção do andamento normal das obras".
Atualmente,
a Superintendência de Obras Públicas do Governo do Ceará (SOP-CE)
gerencia 26 obras rodoviárias que dependem diretamente do insumo. Fora
os casos de prefeituras que mantêm a demanda por asfalto para operações
tapa-buraco e não foi contabilizado ainda.
Dinalvo
enfatiza que a situação é preocupante e diz que a continuidade dos
trabalhos está condicionada à "sensibilidade da administração pública em
reequilibrar os preços contratuais".
Ele
lembra que o reajuste no valor das obras é uma previsão legal prevista
contratualmente, no caso de variações de preços por motivos alheios às
partes.
“Com
um reajuste acumulado que já ultrapassa a marca dos 42% em um
curtíssimo espaço de tempo, a situação tornou-se absolutamente
insustentável para as construtoras; não há como suportar tamanho
desequilíbrio. Trata-se de um evento imprevisível e de proporções
significativas", pontua.
E complementa: "Não é uma questão de escolha, mas de impossibilidade matemática para dar seguimento aos projetos".
O
POVO entrou em contato com a SOP-CE para saber se já foi contatada
sobre a demanda das empresas contratadas pelo Estado para a realização
das obras.
Por
meio de nota, a Superintendência ressalta que os contratos das obras
rodoviárias já preveem "dispositivos e alternativas jurídicas que
assegurem a continuidade da execução dos serviços e a proteção contra
fatores externos, como variações de mercado, crises econômicas,
catástrofes naturais, entre outras situações".
Também
deixa em aberto a possibilidade fazer uma análise geral da situação dos
contratos. "Caso haja necessidade, os contratos de obras são analisados
para que sejam feitos os devidos reajustes, no intuito de promover o
reequilíbrio econômico-financeiro e garantir a conclusão do objeto
contratado."
