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| Foto Nilton Alves |
A
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta
terça-feira (26) Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Programa
Estadual de Fortalecimento e Revitalização da Cotonicultura no Ceará.
O
algodão, que já foi conhecido como “ouro branco” no Estado e que era o
principal produto da economia cearense até meados da década de 1980, vem
sendo retomado.
O
projeto, que começou a tramitar na Casa na sessão desta terça, foi
aprovado em urgência, após passar pelas Comissões de Constituição,
Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).
Tanto a base do Governo como a oposição votaram de forma favorável ao
projeto enviado pelo governador Elmano de Freitas (PT).
Por
meio da ação, como aponta o texto do projeto, os produtores rurais
cearenses cadastrados receberão sementes. Um edital para cadastramento
vai ser lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE). Além
da pasta, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará
(Ematerce) vai cooperar para a realização do programa.
No
edital de credenciamento, serão dispostas as condições de participação,
as especificações e os critérios de qualidade do produto, além de
prazos e condições de fornecimento. Os quesitos para o cadastramento
são:Identificação do produtor e da propriedade rural;
