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| Foto Luiz Marques/Unicef/Divulgação |
O
Brasil teve, em 2023, 13.934 nascimentos registrados de crianças em que
as genitoras são meninas com até 14 anos. Os dados foram levantados
pelo g1 no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
Na
última semana, foi noticiado o caso de uma menina de 11 anos que deu à
luz após ter sido estuprada pelo companheiro da avó, na zona rural de
Santa Quitéria, interior do Ceará.
Em
2023, foram registrados no Ceará 679 ocorrências de nascimentos com
gestantes dessa mesma faixa etária. Já em 2024, até o mês de maio, são
221. Se a idade for estendida para 19 anos, o número aumenta. De acordo
com um estudo do Ministério da Saúde, divulgado em 2020, naquele ano,
cerca de 380 mil partos foram de mães com até 19 anos de idade, o que
correspondeu a 14% de todos os nascimentos no Brasil.
Os
dados alertam para um problema enfrentado em todo o país: a violência
sexual contra crianças e adolescentes. Desses quase 14 mil casos, não é
especificada a circunstância da gravidez, mas o Código Penal estabelece
que qualquer relação sexual com menores de 14 anos é classificada como
crime, independente do consentimento da vítima ou de seu passado sexual.
