terça-feira, 3 de setembro de 2024

Calendário eleitoral fica mais intenso em setembro, com julgamento de pedidos de registro de candidaturas

O mês de setembro é de intensa movimentação no calendário das eleições municipais. O primeiro turno da eleição, quando serão escolhidos os prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras das 5.569 cidades brasileiras, será realizado no dia 6 de outubro, mas, pelos próximos dias, os partidos precisam cumprir uma maratona de exigências da justiça eleitoral.

O repórter Carlos Alberto destaca, no Jornal Alerta Geral, que uma das datas importantes neste mês de setembro é o dia 16, quando todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias da justiça eleitoral.

LOCAL DE VOTAÇÃO E E-TÍTULO

A data representa, também, o último dia para o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto se a substituição decorrer de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 (dez) dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

O calendário de setembro mexe com a agenda dos eleitores: a partir desta terça-feira (3), fica disponível, no e-Título ou na internet, o serviço de consulta à seção de votação, atualizada com as informações a respeito da transferência temporária da eleitora ou do eleitor.

FONTE CEARA AGORA