A
Justiça do Ceará negou o pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE)
para cancelar parcialmente o evento “Crateús 192 anos”, que conta com
shows marcados dos artistas Wesley Safadão e Padre Fábio de Melo.
Alegando gasto desproporcional, o MP recorreu da decisão judicial, nesta
última terça-feira, 2, pedindo novamente a suspensão parcial das
festividades.
Ao
solicitar o cancelamento, o MP entrou com um Agravo de Instrumento,
alegando que os gastos públicos com a festividade são desproporcionais à
atual situação financeira de Crateús.
Segundo
o órgão, a festa custará R$ 1,4 milhão somente com contratos com
artistas que incluem, além de Safadão e Fábio de Melo, apresentações de
Anderson Freire, Gil Mendes, Jonatha & Christiano, Forró Real e da
banda É o Tchan. Esta última seria a única cujo pagamento já teria sido
efetivado pela Prefeitura.O Juízo recusou o pedido de cancelamento,
concluindo que provocaria mais despesas. A favor da realização, foi
alegada ausência de vícios nas contratações diretas dos artistas e
aparente equilíbrio das contas públicas, além da capacidade financeira
do ente público e recorrência na decretação da situação de emergência em
razão da estiagem.
A
decisão foi recorrida pelo MPCE, que entrou com outro agravo, desta vez
em caráter de urgência em segunda instância, ou seja, direcionado ao
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
O
órgão volta a pedir à Justiça a suspensão parcial do evento. Além
disso, pede que a Prefeitura seja impedida de pagar os artistas, com
exceção da banda É o Tchan, cujo pagamento já teria sido efetivado.
Ação ocorre um dia antes do início da festa, prevista para começar nesta quarta-feira, 3 e se estender até o dia 6 de julho
