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Apenas
nos primeiros quatro meses de 2024, o Ceará já contabilizou 301
denúncias e 752 casos de violações sexuais envolvendo crianças e
adolescentes. Em comparação com o mesmo período em 2023, quando
registrou 416 violações, o número teve um aumento de mais de 80%.
Os
dados são extraídos do painel da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos,
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que registra
denúncias através do Disque 100 e Ligue 180.
Somente
em Fortaleza foram registradas 96 denúncias e 224 violações. Segundo o
MDHC, o número mais expressivo de violações ocorre pois uma única
denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos.
O
abuso sexual infantil pode incluir carícias inapropriadas, manipulação
dos genitais, exibicionismo e atos sexuais com ou sem penetração. A
exploração sexual, quando a criança ou adolescente passa por uma
situação de violência sexual em troca de dinheiro ou outra gratificação,
também está enquadrada nas formas de abuso.
Além
disso, conforme explica Cecília Gois, integrante da Comissão de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do
Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e
Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará), os abusos também podem
acontecer no ambiente virtual.
“A
exposição na internet também pode ser enquadrada. Quando essas crianças
e adolescentes são utilizadas para gerar material ilícito, muitas vezes
sob pressão ou para gerar um valor em dinheiro”, pontua.