Foto: Adriano Machado/Reuters
A Comissão de Segurança Pública do Senado irá analisar nesta terça-feira um projeto de lei que pretende agravar penas para crimes cometidos durante liberdade temporária de presos, de acordo com a CNN.
O PL determina que em casos de crimes cometidos com violência ou ameaça grave à pessoa, a pena deve ser ampliada de um terço até a metade. O texto também estabelece que a pessoa presa será julgada pelo novo crime cometido. A autoria é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Caso o texto seja aprovado, a medida também impactará quem está em situação de liberdade condicional, em prisão domiciliar, ou em fuga do sistema prisional.
O relator do PL é o senador Esperidião Amin (PP-SC). “O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos“, disse em parecer favorável.
