Deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves (Fotos: Alece/ Divulgação)
Em manifestação realizada nesta sexta-feira (19), o Ministério Público Eleitoral (MPE), entidade com atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, deu parecer favorável a cassação dos deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal no Ceará. Além da defesa da manutenção da cassação ocorrida no Tribunal Regional Eleitoral cearense, o MPE também defendeu a punição para o então presidente da sigla, o prefeito de Eusébio Acilon Gonçalves.
Dentro da manifestação, o órgão acatou uma reforma parcial da sentença, fato responsável por incluir Gonçalves entre aqueles que podem ser penalizados. O MPE pediu a inelegibilidade de ex-presidente da sigla no Ceará. Destaca-se que desde 2022 o PL Ceará enfrenta um processo junto à Justiça Eleitoral por possível fraude à cota de gênero, que define que 30% das candidaturas devem ser femininas.
A acusação afirma que o partido formulou candidaturas laranjas, ou seja, apesar de haver o cumprimento numérico dos 30%, parte significativa daquelas mulheres candidatas não recebeu suporte para buscar uma tentativa real de eleição no pleito. Atualmente o processo está no TSE e será levado ao plenário em data ainda a ser definida.
Em maio de 2023, o TRE-CE formou maioria pela cassação da chapa eleita pelo PL Ceará. O partido recorreu ao próprio tribunal, porém, foi novamente derrotado, o que levou o caso para a instância máxima da justiça eleitoral. Os deputados Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides Fernandes seguem nos cargos, e aguardam uma decisão do caso no TSE.
FONTE MISÉRIA
