Os deputados federais e senadores não querem mais esperar pela promessa do Governo de encontrar alternativa ao corte de R$ 5,6 bilhões de recursos das emendas de comissão ao Orçamento da União e se preparam para impor, nesta semana, uma derrota ao Palácio do Planalto com a derrubada de vetos presidenciais. A sessão do Congresso Nacional para apreciação dos vetos está programada para quinta-feira.
A cobrança é para definição da quantidade e do cronograma de emendas a serem liberadas até o dia 30de junho. O presidente Lula vetou o artigo do Projeto de Lei Orçamentária que instituía o calendário de transferência de verbas para os municípios e derrubou, também, um montante de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão.
DERRUBADA DE VETO NESTA SEMANA
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, o deputado Danilo Forte (União-CE) afirma que não o Congresso Nacional não pode mais esperar e é urgente a análise dos vetos presidenciais. ‘’Já estamos em abril. Tem questão orçamentária e outros temas do ano passado que precisam ser resolvidas, então tem uma urgência legislativa’’, observou o parlamentar.
Danilo lembra que houve tentativa de apreciação dos vetos em março, mas entendimentos entre líderes e representantes do Governo levaram a sessão ser adiada. ‘’A gente queria fazer essa audiência (sessão do Congresso) na primeira semana de março. Passamos mais de um mês aguardando a mudança da análise da conjuntura financeira do governo e também da própria proposta em relação ao cronograma, mas estamos em abril. Nem a execução orçamentária nem a execução financeira estão acompanhando a cronologia’’, expôs Danilo, em declarações publicadas pelo Jornal O Globo.
Segundo, ainda, Danilo Forte, tem questões que vão ter que ir para o voto, como a do cronograma e a dos R$ 5,6 bilhões e que foi estudada uma proposta alternativa, mas até agora essa solução não apareceu de fato. ‘’A tendência é preservar aquilo que foi votado pelo Congresso. Fizemos muito debate em relação a isso, foi acordado em plenário, publicamente’’, observou Danilo.
FONTE CEARA AGORA
