quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Flavio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira, 22

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A cerimônia de Posse do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será às 16h desta quinta-feira (22). Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades.

Ainda nesta quinta, às 19h, haverá uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, com a presença de Dino. O futuro ministro dispensou o jantar tradicional oferecido a todos o ministros que tomam posse no STF.

Dino ocupará a cadeira deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022. Ele foi indicado pelo presidente Lula e aprovado em dezembro do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10, além do plenário da Casa, com por 47 votos a 31.

Ao assumir o cargo, ele ficará responsável por cerca de 340 processos provenientes de Weber. Além disso, será relator de processos sobre a atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, bem como sobre a legalidade dos indultos natalinos assinada durante a gestão do ex-presidente.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.