Marcelo Casal/Agência Brasil
Trabalhadores brasileiros, que estavam com sua carteira assinada em 2022, já podem consultar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024, referente ao ano-base 2022.
A data do pagamento, o banco de recebimento e os valores estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Vale ressaltar que os trabalhadores têm a opção de verificar se possuem valores a receber de anos anteriores.
O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.
De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
Abono salarial
O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Para ter direito ao benefício, os trabalhadores devem ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos. A quantia a ser recebida é proporcional ao período de trabalho durante os 12 meses do ano-base.
Calendário de pagamento PIS/Pasep
O período de distribuição dos benefícios do abono salarial se estenderá do dia 15 de fevereiro ao dia 15 de agosto, determinado de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Importante destacar que os valores estarão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro de 2024.
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março e abril : 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Saque do Pasep, para trabalhadores de empresas públicas:
- Final da inscrição 0: 15/2/2024
- Final da inscrição 1: 15/3/2024
- Final da inscrição 2 e 3: 15/4/2024
- Final da inscrição 4 e 5: 15/5/2024
- Final da inscrição 6 e 7: 17/6/2024
- Final da inscrição 8: 15/7/2024
- Final da inscrição 9: 15/8/2024
Quem tem direito?
Para ter direito ao benefício, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
