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Em
meio à preocupação pelo aumento da dengue no Brasil, o País já
registrou 94 mortes pela doença em 2024. A informação é do Painel de
Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde (MS), com dados
atualizados na última sexta-feira (16). Outros 381 óbitos seguem em
investigação.
Até
o momento, o País tem mais de 555 mil casos prováveis de dengue.
Destes, 226,1 mil foram confirmados.
O estado com mais registros é Minas
Gerais, que conta com 192.258 casos prováveis da doença — dos quais
63.477 já foram confirmados. Em seguida estão São Paulo, com 90.408
casos prováveis (52.790 confirmados), e o Distrito Federal, com 67.768
casos prováveis (19.321 confirmados).
O
aumento da doença levou a prefeitura de Belo Horizonte decretar
situação de emergência em saúde pública neste sábado (17). A capital
mineira já registrou 21.383 casos prováveis da doença — dos quais 4.095
foram confirmados. Além disso, houve 4 mortes por dengue na cidade e
outros três óbitos estão em investigação.
O
decreto nº 18.632, de 16 de fevereiro de 2024, autoriza o ingresso
forçado de agentes públicos de saúde em imóveis públicos ou particulares
vagos, desabitados ou abandonados, independentemente de prévia
autorização dos proprietários, assim como a entrada em imóveis
habitados, quando houver recusa para o acesso dos Agentes de Combate a
Endemias (ACE).
Além
disso, o documento autoriza a dispensa de licitação para aquisição de
bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência, a contratação
de profissionais para o Sistema Municipal de Saúde por prazo
determinado e a ampliação da carga horária dos contratos administrativos
vigentes.