quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Direção nacional do PDT recorre ao STF contra Cid Gomes

Cid Gomes
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O embate no seio do PDT Ceará chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Informações que ficaram públicas nessa segunda-feira (20) apontam que a executiva nacional do partido, liderada interinamente por André Figueiredo, recorreu à suprema corte brasileira contra o senador Cid Gomes. A direção partidária tenta junto ao STF retomar o processo de intervenção no diretório da legenda instalado no Ceará.

De acordo com a documentação protocolada pelo PDT nacional, a decisão liminar que devolveu a presidência do partido no Ceará para Cid Gomes atenta contra a autonomia partidária, indo em contraponto a argumentação que estaria pacificada no âmbito do STF. Na alegação, o PDT sustenta que o tramite seguiu aquilo que é expresso nas normas internas do partido, e que o direito de defesa foi obedecido, assim, não caberia nenhum tipo de interferência do judiciário.

Observa-se que a analise da ação pedetista ficou a cargo do ministro Dias Toffolli, e não existe um prazo definido para que o magistrado se manifeste sobre o assunto.

Lembra-se que a intervenção no PDT cearense havia sido aprovada em 27 de outubro, e a instauração da Comissão Provisória estava marcada para 10 de novembro, porém, com a liminar expedida pela 3° Vara Civil de Fortaleza a comissão tornou-se sem valor. Pontua-se que o PDT nacional já havia, inclusive, indicado o presidente interino do partido no Ceará, seria o ex-senador Flávio Torres.