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Os estudantes brasileiros que se mudam para Portugal enfrentam uma série de burocracias no momento da transferência escolar. Isso se deve pelo fato de os nomes das etapas e a divisão por ciclos serem diferentes entre os países, já que ambos possuem anos letivos em meses distintos. Para tentar desburocratizar essa dinâmica, o Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou em Lisboa um acordo com seu homólogo português.
Com o novo acordo, os cidadãos brasileiros que desejam obter a equivalência em Portugal, antes solicitada à Embaixada do Brasil em Lisboa, o ano de transferência de escola será de forma automática, a partir de uma tabela oficinal criada, seja de brasileiros para Portugal, como de portugueses para o Brasil. A nova resolução também irá facilitar o reconhecimento de diploma de quem já terminou o ensino médio, ou ensino secundário, como é chamado em Portugal.
O ministro informou que o acordo mais adiantado trata da formação de professores. Além da área da educação, profissionais da saúde formados no Brasil enfrentam grandes dificuldades para conseguir atuar em Portugal.
Outra reivindicação antiga da comunidade imigrante em Portugal, é o reconhecimento dos diplomas de ensino superior, que continua sem acordos. De acordo com Camilo Santana, esse tema foi apenas debatido, mas ainda não há uma definição.
“São menos de quatro meses de governo, precisamos dialogar”, afirmou.
