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| Foto José Cruz/ Agência Brasil |
O
salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá
aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta última
sexta-feira (14), ao Congresso Nacional.
O
reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.
O
projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo
em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão
revistas no PLDO dos próximos anos.
Até
2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas
no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano
anterior.
Nos
últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC,
por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra
do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de
valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.
“Eventuais
novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário
mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da
elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do
Planejamento.
