Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), irá entregar nesta quinta-feira (26) ao presidente Lula (PT) um projeto de lei que define punições para pessoas que compartilharem conteúdos antidemocráticos em redes sociais. De modo mais específico, observa-se que a proposta é monitorar postagens com caráter antidemocrático.
No encontro com Lula, Flávio Dino pedirá o apoio do presidente para que o projeto consiga tramitar no Congresso Nacional. O ministro da Justiça detalha, ainda, que essa ação integra o que vem sendo chamado dentro do Ministério de “Pacote da Democracia”.
A perspectiva do pacote em destaque é que sejam apresentados aos menos dois projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional. Segundo Dino, o desejo é endurecer a legislação contra crimes de ataque ao ambiente democrático, a exemplo do que o país testemunhou em 8 de janeiro, em Brasília.
