Foto Fabiane de Paula |
A
Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (10), o
piso salarial de R$ 2.424 para agentes comunitários e de endemias do
Ceará. Mais de 6.100 profissionais devem ser beneficiados com a medida.
Antes, o piso nacional da categoria era de R$ 1.550.
A
matéria começou a tramitar na Casa no início deste mês. O projeto,
enviado pelo Governo do Estado, busca atender o que determina a emenda
constitucional federal nº 120, promulgada pelo Congresso em maio. A
emenda prevê que o piso da categoria seja de dois salários mínimos (R$
2.424), 56% a mais do que antes.
Com isso, os valores retroativos do salário dos agentes serão contados a partir de maio.
Na
ocasião, o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (PT),
disse, ainda, que a remuneração dos agentes será corrigida anualmente
pelo índice aplicado ao salário dos servidores estaduais.
"O
piso salarial previsto será atualizado na mesma data, observando igual
índice de revisão geral aplicável à remuneração dos servidores
estaduais, não podendo ficar em patamar inferior ao piso salarial
previsto no âmbito federal", ressaltou.
Os
valores para pagar os salários serão enviados pela União aos Estados e
Município. Ainda na semana passada, as câmaras municipais de Fortaleza e
de outros municípios aprovaram o novo piso.