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| Foto Wandenberg Belém |
A
educação é, sem dúvidas, uma das áreas mais impactadas pelas restrições
da pandemia. No Ceará, no atual momento, diante da pressão pelo
retorno às aulas presenciais, ainda em um período de alerta devido aos
numerosos casos e às mortes pela Covid-19, outra cobrança ganha força: a
vacinação dos profissionais da educação. Levantamento feito pelo Diário
do Nordeste, nesta quinta-feira (20), evidencia que o Ceará é um dos
oito estados do Brasil onde a vacinação de professores contra a doença
não começou, nem foi divulgada pelo poder público data específica para
iniciar.
Na
segunda onda da pandemia no Estado, as aulas presenciais foram
suspensas, em fevereiro, e só em abril começaram a ser retomadas de
forma gradual. Nesta quinta-feira (20), uma decisão judicial determinou
que o Governo do Estado deve, em até 5 dias, ter um plano de retorno
presencial do Ensino Médio, nas redes pública e privada, e a volta
ocorrer em até 15 dias.
VACINÔMETRO NO CEARÁ | COVID-19
O levantamento sobre a situação dos 26 estados e Distrito Federal, aponta que:
15
unidades da federação já estão vacinando profissionais da educação, ao
menos, nas capitais (Maranhão, Paraná, Bahia, Goiás, Espírito Santo,
Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio
de Janeiro, São Paulo, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal);
2
anunciaram a data precisa de quando terá início a vacinação dos
profissionais da educação - ambos ainda em maio (Rio Grande do Norte e
Santa Catarina);
1 prometeu divulgar a data precisa até esta sexta-feira, dia 21 de maio (Sergipe);
8
nem começaram a vacinar, nem anunciaram dia preciso para início da
vacinação (Acre, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rondônia,
Roraima,e Tocantins).
No
Brasil, os trabalhadores da educação constam como prioridade no Plano
Nacional de Imunização (PNI). Porém, no calendário nacional, esse
processo só deve ser iniciado após outros grupos se vacinarem na 3º
fase, como as pessoas com comorbidade.
Mas,
nos estados, alguns governadores e prefeitos, mediante avaliações sobre
os riscos e prioridades, decidiram, por conta própria, antecipar, em
esquemas diversos, a imunização dos profissionais da educação das redes
públicas e privadas, incluindo todas as etapas de ensino (fundamental,
médio e superior).
NÃO DESCOMPENSAR A VACINAÇÃO
A
estimativa no plano de março de 2021 é que os profissionais da educação
comecem a ser vacinados em junho. Contudo, as cidades só avançam de
fase quando encerram a anterior. No momento, as cidades cearenses estão
na 3ª fase.
No
Ceará, questionada nesta quinta-feira (20, sobre a priorização dos
professores na vacinação, já que o Estado autorizou, até agora, o
retorno de crianças da educação infantil - a partir de 5 anos de idade -
até alunos do 9º do Ensino Fundamental, a Casa Civil informou que “o
Governo já oficiou o Ministério da Saúde por duas vezes solicitando
presteza nessa vacinação”.
A
Secretaria de Educação (Seduc), indagada pela reportagem sobre algum
diálogo da pasta com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) para
antecipação da vacina dos professores, respondeu também que o governador
Camilo Santana, em abril “já oficiou o ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, e a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações
(PNI), Francieli Fantinato, solicitando a inclusão dos professores de
todos os níveis como prioridade para imunização”. Outro ofício havia
sido enviado ao Governo Federal em dezembro de 2020.
O
Estado aguarda resposta sobre este pedido de antecipação da posição dos
professores na ordem de prioridades da vacinação, para evitar qualquer
descompensação no cumprimento das metas por público-alvo estabelecidas
pelo PNI”
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC)
Nos
demais estados, a vacinação dos trabalhadores nem sempre tem ocorrido
de forma generalizada em todas as cidades, ou mesmo incluindo
profissionais de todas as faixas etárias. Algumas unidades da federação
ainda concentram a vacinação desse grupo nas capitais, enquanto em
outros, ela já ocorre nas regiões metropolitanas e no interior. Em
muitos lugares, somente profissionais acima de 40 anos ou 50 anos têm
recebido, no atual momento, a vacina.
SITUAÇÃO DOS PROFESSORES
Na
rede estadual, segundo a Seduc, há atualmente 12.876 professores. Em
relação ao retorno às aulas presenciais do Ensino Médio, a pasta diz que
aguarda as orientações de um novo decreto estadual.
O
presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e
Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, reforça
que “desde o início da pandemia temos a preocupação de preservar a vida
dos profissionais e dos alunos e não comprometer o ciclo da aprendizagem
do aluno. Fomos para o virtual e entendemos que tem que ter mais
investimento para evitar os impactos. E quando houve avanço na produção
de vacina, pleiteamos que as instâncias de poder, como o Governo
Federal, garanta a vacina”.
De
acordo com ele, uma dos pontos levantados pela categoria para poder
discutir junto ao Governo Estadual o retorno às aulas é a antecipação
dos profissionais da educação.
O Governo (do Ceará) se comprometeu a fazer esforços para priorizar, mas o processo está muito lento”, avalia.
ANÍZIO MELO
Presidente do Apeoc
A
expectativa, explica ele, é que haja investimento para que os
professores possam ser vacinados em maio e junho, e que esse semestre
continue remoto. Com a categoria toda vacinada até agosto, o retorno em
formato híbrido seria assegurado em seguida. Ele reforça que na na rede
estadual há uma mesa de negociação muito responsável que além dos
professores e representante do Governo envolve ainda estudantes.
"ALERTA PARA GRAVES RISCOS"
Em
nota, o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará e dos servidores civis do Colégio Militar
de Fortaleza e da Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará (SINDSIFCE)
fez um "alerta para graves riscos" que podem ser ocasionados a partir da
decisão judicialque, conforme destaca a instituição, é de primeira
instância.
"A
medida amplia os riscos à vida de professores, técnicos, estudantes e
familiares, no pior momento da pandemia no Brasil", destaca o sindicato.
Conforme o texto, as aulas presenciais não devem ser retomadas, "sem
que antes haja vacinação de pelo menos 70% da população e efetivo
controle da pandemia".
JUDICIALIZAÇÃO DA ORDEM DE PRIORIDADE
A
questão da antecipação da vacina para os professores tem sido alvo de
judicialização. O governo do Rio Grande do Sul levou o caso ao Supremo
Tribunal Federal (STF). Na noite de quinta-feira (15), o estado
protocolou, no STF, uma ação pedindo que o Ministério da Saúde altere a
ordem entre os grupos prioritários para antecipar os profissionais da
educação.
Em
João Pessoa (PB), o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma
ação pedindo a suspensão da vacina nesse grupo, por entender que “furava
fila de prioridades” do PNI. Na segunda-feira (17), a prefeitura de
João Pessoa foi autorizada a continuar a vacinação dos profissionais de
educação do município pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. O
processo segue em tramitação.
