O
presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do
Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio
de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário
Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio
financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles
inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo
benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a
partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em
sua live semanal nas redes sociais. 
A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma.
Esse
valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe
como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por
uma única pessoa).
Ao
longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas,
mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca
de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo,
após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público
considerado mais vulnerável.
Pelo
decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo
requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos
estabelecidos na Medida Provisória.
O
governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o
programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica
Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas
Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o
recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.
