Diante do caos na saúde pública, intensificada pelo cenário de guerra em Manaus, parlamentares pressionam o comando da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a suspender o recesso parlamentar e retomar os trabalhos para oferecer estratégias de solução para a crise no País.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegou a protocolar requerimento para a suspensão das férias parlamentares. Senadores e deputados federais foram convidados a assinar o termo.
Ainda ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedido de convocação da Comissão Representativa para discutir a situação de Manaus e o processo de vacinação no País.
"É mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas, trabalhando para encontrar soluções para essa situação tão drástica e urgente. Não podemos nos omitir", escreveu o deputado nas redes sociais.
A cobrança de uma ação mais efetiva do parlamento nas questões nacionais vem na teia da independência do Congresso diante do Palácio do Planalto. O clima de hostilidade entre Executivo e Legislativo tem dado o tom da relação entre os poderes nos últimos meses.
Bancada
Parlamentares cearenses consultados pela reportagem engrossam o coro pela retomada dos trabalhos em Brasília a qualquer momento. "Estamos buscando, junto ao presidente da Câmara, agir como parlamento, fazer todas as medidas que estiverem ao nosso alcance", declarou o deputado federal André Figueiredo (PDT).
Na próxima segunda-feira (18), o deputado federal Pedro Bezerra (PTB) diz que vai desembarcar em Brasília para pressionar pela volta dos trabalhos. "Estamos vivendo um momento extraordinário no sentido ruim da palavra", lamentou o petebista.
Denis Bezerra (PSB) argumentou ser "urgente as Casas Legislativas voltarem aos trabalhos". Ele diz que "a extensão do estado de calamidade, a continuidade do auxílio emergencial, as vacinas e o caos no Amazonas são pautas que não aguentam esperar mais nem um minuto", e que por isso, assinou requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) de convocação de sessão legislativa extraordinária.
"É hora de o Congresso, novamente, assumir o protagonismo", declarou.
"Estamos consternados com a situação do Amazonas e sabemos que agora não é hora de recesso, mas de trabalho", afirmou Heitor Freire (PSL).
O petista José Airton disse que o retorno é tarefa urgente. "Diante do caos que estamos vivendo, precisamos voltar com urgência para o Congresso Nacional. O Brasil está sem governo. Precisamos colocar em pauta o auxílio emergencial, a vacinação e o impeachment de Bolsonaro".
Já Capitão Wagner (Pros) afirmou que o "Brasil todo tem de se unir em torno desse problema de Manaus, não só o parlamento federal, mas o executivo federal, a justiça, governos do Estado e Prefeitura". "Se necessário for uma sessão extraordinária nós estaremos à disposição", declarou.
Líderes do Centrão, por outro lado, dizem que um retorno seria justificável apenas se Maia apresentasse uma solução orçamentária. Eles lembram que não há como aprovar, neste momento, o orçamento para este ano sem que a Comissão Mista do Orçamento seja instalada, já que não há acordo para que isso ocorra. E ressaltam que votar uma matéria em plenário exigiria consenso entre deputados e senadores, o que, acreditam, dificilmente seria viabilizado.
Comissão
Diante da cobrança por maior participação do Congresso Nacional nas questões da crise sanitária no País, o Partido dos Trabalhadores oficializou ontem pedido para que seja instituída comissão representativa do Congresso - colegiado de parlamentares temporário para atuar durante períodos de recesso em situações excepcionais e urgentes - a fim de tratar de temas pertinentes a respeito da pandemia da covid-19.
Em ofício aos presidentes da Câmara e do Senado, o PT afirma ser necessário, "na falta de um plano logístico conduzido pelo Governo Federal", "mapear e acompanhar os estágios de outros Estados e municípios, como forma de antecipar e prevenir eventuais situações de colapsos", bem como "definir estratégias para auxiliar o Estado do Amazonas a superar o colapso do sistema da saúde".
O partido também cita "a sabotagem do Governo Federal às medidas necessárias", "a expressiva elevação da média móvel de mortes e de pessoas contaminadas por Covid-19" e a "omissão e a inércia do Governo Federal em assumir sua responsabilidade constitucional de coordenar as ações de enfrentamento e controle da pandemia da Covid-19 e de fornecer ajuda eficaz e em tempo hábil aos entes federados em situação de colapso" entre as medidas para justificar a convocação do colegiado.
Ainda ontem, pelas redes sociais, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a crise sanitária e a intimação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, são os motivos para o fim do recesso.
Além disso, a deputada também cobrou os presidentes da Câmara e do Senado pelo retorno das atividades. "Não é possível o Congresso Nacional estar de portas fechadas. É urgente sua convocação, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre", disse Gleisi.
Recesso
Até o momento, o recesso parlamentar, na verdade, tem sido ocupado por uma agenda extensa que envolve todo o País. A eleição para a sucessão da Mesa Diretora tanto na Câmara quanto no Senado tem exaurido o diálogo entre os parlamentares durante todo esse mês de janeiro. Nesta semana, inclusive, os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) estiveram no Ceará em agenda com lideranças políticas locais.
Apesar da cobrança para a suspensão do recesso oficial, a agenda eleitoral continuará dando o tom das negociações entre partidos, lideranças e governadores estaduais. Na pauta, além da pandemia, ações que, segundo os candidatos, definem quem está próximo ao presidente Jair Bolsonaro e quem estará em situação de independência em relação ao Palácio do Planalto.
Em meio a esse clima de instabilidade e de eleição para a sucessão nas presidências das Casas em Brasília, grupos de apoiadores do presidente organizam caravanas em direção a Brasília para apoiar candidaturas que estariam mais ligadas ao Governo.
