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| Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil |
A Câmara de
Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu
nesta quarta-feira (9), zerar a alíquota do imposto de importação para o
arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de
dezembro deste ano. 
De acordo
com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil
toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz
semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum
(TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e
10% para o arroz em casca.
A decisão
foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a
partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O
colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios
da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Alta nos preços
O objetivo
da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço
do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos
Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP),
o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor
da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma
combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da
exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que
custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$
40.
