O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar o novo
ministro da Educação nesta sexta-feira, 10. O cargo está vago desde a
semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. O perfil desejado pelo presidente é de um pessoa "conciliadora" e que "promova o diálogo".
"Temos que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa lá [que seja] conciliadora", afirmou Bolsonaro durante a live semanal, transmitida pelas redes sociais.
Bolsonaro pontuou ter estabelecido em conversa com "cinco ou seis" candidatos, nos últimos dias. "Então, a gente espera amanhã resolver essa questão aí do Ministério da Educação, que é um ministério muito importante", acrescentou. O novo ministro da Educação será o quarto no cargo desde o início do governo, em 2019.
"Temos que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa lá [que seja] conciliadora", afirmou Bolsonaro durante a live semanal, transmitida pelas redes sociais.
Bolsonaro pontuou ter estabelecido em conversa com "cinco ou seis" candidatos, nos últimos dias. "Então, a gente espera amanhã resolver essa questão aí do Ministério da Educação, que é um ministério muito importante", acrescentou. O novo ministro da Educação será o quarto no cargo desde o início do governo, em 2019.
Durante a live, Bolsonaro afirmou que não há recursos disponíveis para
medidas prevenção à disseminação do novo coronavírus voltadas à
indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais
e que por isso vetou alguns dispositivos da Lei nº 14.021/2020,
sancionada por ele ontem, 8. O texto cria o Plano Emergencial para
Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela
União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção e
tratamento de covid-19, com a participação efetiva dos povos indígenas
por meio de suas entidades representativas.
"Quando o Congresso apresenta um projeto e ele cria despesa para nós, ele precisa dizer onde está a fonte de recursos. Tinha artigos que mandava eu fornecer EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para quilombolas, comunidades indígenas, um montão de categorias, vamos assim dizer, que não tem recurso para isso. Agora, se eu sancionar, nós temos a obrigação de cumrprir. E, se não tem recurso, vai arranjar dinheiro de onde?", declarou Bolsonaro sobre os vetos
O presidente chamou ainda a lei de "completamente inócua". Ele destacou ainda que o Congresso e o Parlamento poderiam derrubar o veto presidencial, mas que isso geraria uma ação contrária por parte de Bolsonaro. O líder do Executivo pontuou que caso isso ocorra irá acionar a justiça brasileira para buscar estabelecer o veto alegando inconstitucionalidade ou inadequação financeira. Ao todo, Bolsonaro vetou 16 dispositivos da medida aprovada no Congresso Nacional no mês passado. Entre os trechos vetados está o que garantia o acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas.
"Quando o Congresso apresenta um projeto e ele cria despesa para nós, ele precisa dizer onde está a fonte de recursos. Tinha artigos que mandava eu fornecer EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para quilombolas, comunidades indígenas, um montão de categorias, vamos assim dizer, que não tem recurso para isso. Agora, se eu sancionar, nós temos a obrigação de cumrprir. E, se não tem recurso, vai arranjar dinheiro de onde?", declarou Bolsonaro sobre os vetos
O presidente chamou ainda a lei de "completamente inócua". Ele destacou ainda que o Congresso e o Parlamento poderiam derrubar o veto presidencial, mas que isso geraria uma ação contrária por parte de Bolsonaro. O líder do Executivo pontuou que caso isso ocorra irá acionar a justiça brasileira para buscar estabelecer o veto alegando inconstitucionalidade ou inadequação financeira. Ao todo, Bolsonaro vetou 16 dispositivos da medida aprovada no Congresso Nacional no mês passado. Entre os trechos vetados está o que garantia o acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas.
Pela nova lei, será ofertado acompanhamento
diferenciado nos casos de média e alta complexidade, nos centros
urbanos, com a construção de hospitais de campanha nos municípios
próximos às aldeias, contratação emergencial de profissionais de saúde e
disponibilização de ambulâncias para transporte, seja fluvial,
terrestre ou aéreo. O presidente, entretanto, vetou a oferta
emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de
oxigenação sanguínea.
