A produção de cloroquina em laboratório do
Exército pode ter sido superfaturada. O Laboratório Químico e
Farmacêutico do Exército Brasileiro já gastou R$ 1,5 milhão para
aumentar sua capacidade de produção de cloroquina. O aumento na
produção ocorreu após argumentação feita por Bolsonaro com
justificativa de ampla distribuição do medicamento para tratar os
pacientes com coronavírus.
Segundo dados apurados pela ONG jornalística, Repórter Brasil, os gastos do Laboratório do Exército com a produção de cloroquina ou hidroxicloroquina chegam a um total de R$ 1.587.549, 81. Os gastos seriam referentes a compra de mais de uma tonelada de
cloroquina em pó e demais insumos para produção do medicamento. O investimento foi pago pelos cofres do Tesouro
Nacional por meio de destinação de verbas ao Ministério da Defesa, em
decisão que teria sido acordada entre o presidente da República, Jair
Bolsonaro (Sem Partido) e a cúpula militar do atual governo.
Todas os procedimentos de destinação e aplicação das verbas foi feito sem licitação,
com a justificativa de uma situação emergencial gerada pela pandemia de
coronavírus. Contudo, a falta de comprovação científica da eficácia do
medicamento, bem como a ausência de autorização do Ministério da
Saúde (MS) para tal produção foram motivos para que o Tribunal de Contas
da União (TCU) instaura-se investigação sobre o caso. Na época do
corrido o MS era comandado por Henrique Mandetta, exonerado por Bolsonaro após divergencias politicas. De acordo com o portal Folha, o processo deve ser protocolado ainda esta semana.
Na investigação, Bolsonaro será investigado
pela má aplicação de recursos públicos, além disso, o TCU trabalha com a
hipótese de que houve superfaturamento na compra de insumos para
produção do remédio. De acordo com levantamento pela Folha,
cada quilograma (Kg) de cloroquina em pó foi comprada pelo exército a um
preço seis vezes maior do que o valor original vendido pelo mesmo
fabricante, um ano antes. Em compras feitas em março de 2020, o
Exército comprou uma tonelada de cloroquina a um valor de R$ 1.304 o kg.
Um ano antes, o mesmo fabricante estava vendendo o quilo no valor de R$
220.
Descobrir de quem e como foi a articulação para
autorizar o exército a produzir o medicamento em larga escala também é
um dos alvos do processo. O Ministério Público também atuará no
caso, cuja investigação deve tratar ainda da possível responsabilidade
direta do presidente da República, Jair Bolsonaro no uso indevido de
recursos públicos e/ou no superfaturamento das compras.
