O
presidente Jair Bolsonaro incluiu, nesta segunda-feira, (11), as
atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na
lista de “serviços essenciais”, em um decreto publicado no Diário
Oficial da União.
Ainda que o Governo Federal estabeleça quais
atividades podem continuar em meio à pandemia, o STF já decidiu que cabe
aos estados e municípios o poder de estabelecer a classificação dos
serviços essenciais. Em reação ao decreto, o governador do Ceará, Camilo
Santana, disse, em rede social, que o decreto federal não altera em
nada as normas estaduais.
"Informo
que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza,
barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato
em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem
permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal", escreveu
o governador em sua rede social.
