O presidente do Congresso, senador Davi
Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e
deputados para debater o adiamento das eleições municipais deste ano em
decorrência da pandemia de Covid-19. O objetivo é que o pleito ocorra
ainda em 2020.
A informação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), nesta terça-feira (19), antes do início de uma sessão onde
poderiam ser votados projetos para enfrentamento do coronavírus e a
criação do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo
Horizonte.
Segundo Maia, os parlamentares vão debater se a data da eleição municipal será mantida ou se será adiada, mas sem prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores.
"Isso eu vi ontem [segunda] na discussão com os líderes que é uma
posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que
podemos ter o adiamento, mas não podemos ter a prorrogação de nenhum
mandato", afirmou.
Maia ressaltou que, em julho, quando os candidatos poderiam estar
fazendo campanha, o país ainda estará com um número elevado de
contaminados pelo coronavírus. Para que haja mudança no calendário
eleitoral, o Congresso precisa aprovar a mudança na legislação.
A discussão será levada ao próximo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal
Federal.
Pelo calendário corrente, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.
Em entrevista à Folha de S.Paulo em 12 de abril, Barroso reconheceu
que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das
urnas eletrônicas eram entraves à realização das eleições municipais de
outubro em meio à pandemia.
Na ocasião, Barroso defendeu que o pleito fosse adiado por poucas
semanas e também se disse contrário à prorrogação do mandato de
prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.
Nesta terça-feira, Maia também falou sobre o adiamento do Enem, que deve ser votado no Senado ainda hoje.
O deputado disse que conversou com o ministro da Secretaria de Governo,
Luiz Eduardo Ramos, que também estaria trabalhando para conseguir
postergar a data do exame.
"A demanda do adiamento do Enem vem de todo o Brasil, vem de muitas
famílias. Acho que é a decisão correta", afirmou o presidente da Câmara.