O veto do presidente Jair Bolsonaro à
inclusão de profissionais ligados ao esportes na lista de beneficiados
pelo auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo
coronavírus causou revolta nos atletas. A classe se mobilizou para
tentar reverter a decisão. A sanção foi publicada na sexta-feira (15) no
Diário Oficial da União.
O presidente vetou a ampliação do benefício para profissionais
informais que não estão inscritos no Cadastro Único. O Congresso
Nacional especificava profissões que estariam aptas a receber os R$ 600
do governo, como os profissionais que trabalham com esporte. Mais de 50
categorias de trabalhadores informais de baixa renda ficaram sem receber
o dinheiro. Apenas a inclusão de mães menores de 18 anos não recebeu
veto.
Na justificativa para barrar as alterações, o governo disse que a
proposta de lei feria o princípio da isonomia por privilegiar algumas
profissões em detrimento de outras. O Executivo informou também que o
Congresso não especificou qual seria a origem da verba nem o impacto do
aumento da despesa.
União no esporte
Com a decisão prejudicial aos atletas e paratletas, o Sindicato de
Atletas de SP criou um abaixo-assinado contra esse veto. A entidade diz
que "não irá se calar diante dessa decisão" e prometeu que "vai lutar
para que o maior número de assinaturas chegue à Brasília".
A lei entrou em vigor com a sanção e os vetos terão de ser analisados
pelo Congresso, que tem 30 dias para deliberar sobre a negativa e sua
votação. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de
Bolsonaro. É preciso maioria absoluta na votação para a derrubada do
veto presidencial e a alteração legal sem concordância do governo.
Portanto, são necessários 257 na Câmara e 41 no Senado.
O projeto de lei (PL 873/2020) é de autoria do senador Randolfe
Rodrigues (Rede/AC). A ampliação da lista de beneficiados só foi
discutida recentemente para não atrasar a distribuição do auxílio
emergencial. Durante a tramitação no novo projeto no Senado, o texto
recebeu a emenda que inclui atletas e outros profissionais que trabalham
com esporte, de autoria da senadora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros
(PSB/DF).
