Os trabalhadores domésticos que possuem carteira assinada podem
ter o contrato de trabalho suspenso ou ter o salário reduzido, segundo
proposta que está sendo analisado pelo Ministério da Economia.
A
informação é do Portal Estadão.
Segundo o site, o ministro da Economia Paulo Guedes estuda incluir os
trabalhadores domésticos na proposta de suspensão ou redução de
salário, por um período de dois meses. A medida é uma forma de
beneficiar as empresas, durante a crise gerada pelo novo coronavírus.
Pela proposta que está em discussão, os empregadores poderão
suspender o contrato de trabalho por até dois meses ou então optar pela
redução de jornada e salário (com percentuais de 25%, 50% e 75%) por até
três meses.
No primeiro quadro (suspensão do contrato), o Governo pagará a
parcela integral do seguro-desemprego, que varia entre R$ 1.045 a R$
1.813,03.
Já no caso de redução de carga de jornada, o benefício seria pago de
forma proporcional, deixando a empresa responsável pelo complemento
salarial.
Ainda segundo o Portal Estadão, o objetivo dos técnicos é que a
concessão do seguro-desemprego seja automática, a partir do momento em
que a empresa informar a suspensão do contrato de trabalho ou redução de
jornada junto ao sistema federal.
