O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo a destinação de 1,6 bilhão de reais de um fundo de recursos recuperados pela operação Lava Jato para ações de contenção, combate e mitigação do novo coronavírus, à medida que a doença avança pelo país.
Em atendimento a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR),
o ministro ressaltou que a Câmara dos Deputados, o Senado e a União
concordaram com a proposta, e citou a gravidade da situação provocada
pela pandemia dcoronavírus.
"A gravidade da emergência causada pela pandemia da covid-19
(coronavírus) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de
governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção
de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades
do Sistema Único de Saúde", disse o ministro em sua decisão.
De acordo com o ministro, os recursos a serem remanejados, que
originalmente estavam destinados para a área de educação, ainda não
tinham sido executados, o que significa que a medida "não acarretará
nenhuma descontinuidade de ações ou programas de governo, ao mesmo tempo
em que virá ao encontro de uma necessidade premente que ameaça a vida e
a integridade física dos brasileiros".
