Correios passaram a descontar parte da remuneração de funcionários que estão em quarentena. O corte adotado na estatal vale mesmo para empregados do grupo de risco para contágio do novo coronavírus.
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro defender publicamente a
"volta à normalidade", a cúpula dos Correios baixou uma norma
suspendendo adicionais, como distribuição de encomendas, e o
vale-transporte de trabalhadores que estão afastados por causa da
pandemia.
A estatal é presidida pelo general Floriano Peixoto Vieira Neto, que
assumiu o cargo em junho do ano passado e já ocupou a Secretaria-Geral
da Presidência da República. O general da reserva foi indicado para o
comando dos Correios pelo presidente Bolsonaro.
Em caso de suspeita de contaminação e de sintomas da doença, o
funcionário dos Correios pode se afastar imediatamente. Quem teve
contato com o caso suspeito também pode pedir afastamento.
Perdas no trabalho remoto
Mas algumas funções da estatal não permitem trabalho remoto.
Carteiros e atendentes de guichês de agências, por exemplo, perdem mais
de 30% da remuneração ao entrar em quarentena.
Esse corte é provocado pela suspensão dos adicionais de atividades em
distribuição ou coleta externa (atividade postal) e em atendimento em
guichê. O extra por trabalho aos fins de semana também foi retirado.
"Os Correios seguem rigorosamente a legislação brasileira em todas as
circunstâncias", afirma a empresa. "A estatal presta serviço essencial à
população e, também por isso, necessita se manter em operação, dentro
da realidade que o momento atual enseja", diz.
Idas à Justiça
Entidades que representam os trabalhadores dos Correios, então, têm
recorrido à Justiça para evitar prejuízos a quem está afastado e não
consegue se enquadrar na modalidade de teletrabalho. Também pedem que a
estatal cumpra a promessa de fornecer material de prevenção ao
coronavírus.
Funcionários reclamam da falta de máscaras e álcool em gel, inclusive para empregados da área de distribuição e que ficam expostos à contaminação.
A 39ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) já determinou a distribuição de kits de prevenção aos empregados dos Correios na Bahia.
A estatal diz que "todas as medidas judiciais continuarão a ser cumpridas integralmente".
"A empresa não fornece as condições mínimas de trabalho. Corta os
salários de quem está afastado e se recusa a dialogar com os
trabalhadores", disse José Gandara, presidente da Findect (Federação
Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios), que reúne
entidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão.
A falta de disposição a negociar também é apontada por José Rivaldo
da Silva, secretário-geral da Fentect (Federação Nacional dos
Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos).
"O que está acontecendo no país é algo inesperado. Ninguém quer ser
infectado pelo coronavírus. Numa pandemia dessas, o grupo de risco não
poderia ter queda de remuneração assim", diz Silva.
Exemplos
No Banco do Brasil e na Caixa, as medidas de prevenção ao coronavírus
são semelhantes às ações adotadas por bancos privados, pois a
negociação foi feita para toda a categoria.
O Banco do Brasil afirma que todo o grupo de risco foi deslocado para
teletrabalho e sem redução de quaisquer benefícios dos funcionários.
O mesmo vale para quem mora com pessoa com necessidade de cuidados especiais intensivos.
No entanto, após mensagem do presidente da estatal, Rubem Novaes,
revelada pela Folha de S. Paulo, empregados do banco passaram a temer
por uma mudança nas regras.
Questionado, o Banco do Brasil declarou que manterá todas as medidas
necessárias para preservar a saúde de seus funcionários e o
funcionamento de atividades indispensáveis à população.
