Três
dígitos podem representar, de forma simbólica, a ampliação da garantia
dos direitos de ser e de existir: 330 casamentos homoafetivos foram
contabilizados ano passado, no Ceará, de acordo com as Estatísticas do
Registro Civil de 2018, divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é 52% superior
ao registrado em 2017, quando 217 casais oficializaram a união.
Em todo o
Nordeste, foram 896 enlaces formalizados entre mulheres, no ano passado.
Do total, 212 aconteceram no Ceará, estado que deteve o segundo maior
número entre os nove da região. O primeiro foi Pernambuco, com 260
uniões. Em relação a 2017, quando foram registrados 125 casamentos
homoafetivos entre mulheres em território cearense, o aumento é de
69,6%.
A Região
Nordeste, aliás, também é vice-líder nessa estatística, e os 896
casamentos realizados entre mulheres no ano de 2018 representam um
aumento de 92% se comparados à quantidade de uniões de 2017, quando
foram formalizadas 466 uniões homoafetivas entre lésbicas e bissexuais.
Os homens
LGBTI+ também apareceram mais entre as uniões civis formalizadas no
Ceará: em 2018, foram 118 casamentos, um crescimento de 28% em relação
ao ano anterior, quando 92 casais homoafetivos efetivaram a união
legalmente. Entre eles, o território cearense também ocupa segundo lugar
no ranking, já que Pernambuco teve 131 casamentos entre homens, ano
passado.
Em relação a
esse indicador, a Região Nordeste ocupa a terceira posição, com um
total de 541 casamentos registrados em 2018. Se comparado a 2017, o
valor é 74,5% maior (foram 310 uniões entre homens, naquele ano).
O direito à
união estável entre casais homoafetivos foi reconhecido pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) em 2011, por unanimidade. Em 2013, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) obrigou cartórios a firmarem os casamentos
civis, e o Ceará foi o oitavo estado brasileiro a converter as uniões
estáveis em civis. Um conceito mais abrangente de família, incluindo
casais de pessoas do mesmo gênero, só foi reconhecido pelo STF em 2015,
possibilitando a adoção por estes casais.
Com informações do Diário do Nordeste.
